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Mobilização contra o Aedes aegypti: Prefeitura fará mutirão nos bairros e notificará terrenos baldios com lixo
Apesar de a capital de Roraima estar entre as 10 melhores cidades brasileiras no combate ao Aedes aegypti, com um percentual de apenas 0,4%, o momento em que vive o país é de alerta total.
Por SEMUC
12/02/2016
No sábado, 13, Dia Nacional de Mobilização Contra o Aedes aegypti, Boa Vista vai ver uma multidão nas ruas. A Prefeitura, o Governo do Estado, o Exército e a Força Aérea Brasileira uniram forças para conscientizar a população sobre a importância do combate ao mosquito. Apesar de a capital de Roraima estar entre as 10 melhores cidades brasileiras no combate ao Aedes aegypti, com um percentual de apenas 0,4%, o momento em que vive o país é de alerta total.
A Prefeitura de Boa Vista atuará com 2 mil voluntários na ação. O Exército Brasileiro disponibilizará 1.831 militares e a Força Aérea, 400. Serão várias frentes divididas em oito bairros da capital que visitarão todas as casas e terrenos baldios. O critério de seleção dos locais levou em consideração os bairros que apresentaram maiores índices de infestação do mosquito, conforme o último levantamento realizado (LIRAa). São eles: Santa Luzia, União, Liberdade, Centro, Caranã, Senador Hélio Campos, Nova Cidade e Santa Teresa.
“Vamos de casa em casa buscando envolver toda a comunidade. Nossa meta é conscientizar o maior número de pessoas possíveis para que elas sejam realmente comprometidas para combater o mosquito”, disse o general do exército, Algacir Polsin.
O diferencial dessa ação é que todos os imóveis serão visitados, com base na Medida Provisória nº 712, do Governo Federal. A lei autoriza os agentes entrarem nas residências que se encontram fechadas, ou em situação de abandono. Nesta quinta-feira, 11, a prefeita Teresa Surita assinou o decreto que autoriza a vistoria nos imóveis que se encontram nessa situação em Boa Vista.
“Com saúde não se brinca! Cerca de 85% dos focos do mosquito estão dentro das nossas casas. Por isso estamos organizando o nosso segundo mutirão Boa Vista Contra o Mosquito Aedes aegypti, em parceria com o exército, governo e Base Aérea. Juntos atuaremos na nossa cidade, eliminando os focos das residências e ensinando a cada morador a melhor maneira de manter sua casa longe do mosquito. Vamos todos combater a cultura do lixo”, destacou a prefeita.
Penalidades – O morador que não permitir a entrada dos agentes será notificado e, terá um prazo de até 10 dias para recebê-lo em sua casa. Os imóveis visitados nos oito bairros receberam um selo que os identifica como livres de foco do mosquito.
Os proprietários de terrenos baldios também serão notificados para que seja realizada a limpeza do local, incluindo terrenos da União, do Governo do Estado e particulares. Segundo levantamento da prefeitura, nos oito bairros que receberão a ação existem 1.144 terrenos baldios.
Caso a limpeza não seja regularizada, o proprietário será multado. A Lei Federal 6.437 prevê multa em imóveis em que o proprietário impeça medidas sanitárias relativas a doenças transmissíveis que pode variar de acordo com a gravidade da infração. No caso de infrações leves, a multa vai de R$ 2 mil a R$ 75 mil. Para as infrações graves, o valor varia entre R$ 75 mil e R$ 200 mil. Já nas gravíssimas, a multa varia de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão.
Além da multa para os terrenos baldios que não estão limpos, a Lei Municipal 1.648, de 2015, do Código de Postura Municipal prevê a cobrança de taxa ao proprietário, caso o serviço seja realizado pela prefeitura.
“Essa é uma questão de saúde pública e não de arrecadação. A prefeitura tem se esforçado para manter a cidade limpa, mas vai começar o período do inverno e precisamos da ajuda de todos para evitar que o Aedes aegypti se reproduza”, pontuou a prefeita.
Ações de Combate – O Aedes aegypti é o mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Desde 2013, a Prefeitura de Boa Vista está engajada no combate ao mosquito. Desde então, diversas ações foram realizadas na cidade, desde conscientização de moradores à limpeza de ruas e avenidas.
Só em 2015, a prefeitura retirou quase 97 mil toneladas de lixo, entulhos e galhadas dos bairros da capital, local propício para a proliferação do mosquito. Foram necessárias 41 mil carradas para a retirada de todo material.
Regularizou a coleta de lixo domiciliar e constantemente realiza vistorias nas residências, dando orientações aos moradores e capacitação aos profissionais de saúde envolvidos nas ações. Desde o início da atual gestão, 119 mil imóveis já foram visitados, 72 mil criadouros eliminados e 600 profissionais capacitados.
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