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Educação
14/06/2017 17h15
Educação: Professores terão seus salários reajustados com a concessão das promoções por titulação

Os beneficiados são para professores que se graduaram entre 2014 e 2017 e requereram este benefício junto ao município.

A partir deste mês de junho, cerca de 280 professores da rede municipal que requereram seu direito à promoção por titulação tiveram suas referências salariais atualizadas para o recebimento do benefício. A listagem com os nomes dos profissionais está no Diário Oficial de terça-feira, 13, e no diário desta quarta-feira, 14. Além dos salários reajustados, eles receberão também os valores retroativos à data da solicitação.

 
Os beneficiados são para professores que se graduaram entre 2014 e 2017 e requereram este benefício junto ao município. As referências salariais foram atualizadas na folha de junho, e como o mês é a base de cálculo do 13º salário eles sentirão este reflexo já no décimo terceiro salário que será creditado nesta sexta-feira, 16.
 
A promoção por titulação é um direito do profissional da educação prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Professor Público da Educação Básica, Lei Municipal nº 1145/2009. O benefício é concedido ao professor mediante a sua titulação acadêmica, e de acordo com os resultados da avaliação de desempenho funcional, o tempo de serviço, aliados à comprovação da formação em curso de nível superior em licenciatura plena, em curso de especialização, e curso de mestrado e doutorado.
 
As promoções concedidas representará um acréscimo de R$ 75,3 mil mensais na folha de pagamento da prefeitura. Em relação aos retroativos, será R$ 1,1 milhão pagos em uma única vez na folha do mês de junho. Os retroativos gerados de 2014 até agora são de acordo com a data em que cada professor deu entrada para a percepção do benefício.
 
A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, ressaltou que mesmo em meio à crise em que o Brasil passa, a Prefeitura de Boa Vista tem buscado honrar os compromissos com os servidores e manter os seus direitos resguardados. “Planejamento é a palavra de ordem na nossa gestão. Estamos regularizando a situação destes professores, ao mesmo tempo que estamos reajustando em 5% a base salarial de todos os servidores estatutários e comissionados da prefeitura. A crise sempre será mais sentida quando não há um planejamento sério e um controle do orçamento”, disse a prefeita.
 
De acordo com o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Paulo Bragato, o mês de junho será de reajustes em toda a folha de pagamento. Uma vez que os servidores do quadro geral terão o reajuste de 5%, os professores titulares de sala de aula passarão a receber a Gratificação de Incentivo à Docência (GID) no valor de 500 reais, e o reajuste de 20% nas funções gratificadas para alguns cargos exercidos nas escolas municipais.
 
“Neste mês teremos estes ajustes proporcionando a regularização salarial dos servidores, colocando em dia as promoções e progressões devidas aos professores. É uma boa notícia para a classe, tendo em vista que também estamos aplicando os reajustes salariais de 5%, o aumento da GID e o reajuste das funções gratificadas”, ressaltou Paulo Bragato, secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
 
Entenda o benefício
 
A evolução do professor na carreira se dá sob a forma de Progressão Funcional e Promoção por Titulação. A Promoção por Titulação é a passagem de uma classe para outra imediatamente superior, mediante a sua titulação acadêmica, no sentido vertical, de acordo com os resultados da avaliação de desempenho funcional, o tempo de serviço, aliados à comprovação da formação em curso de nível superior em licenciatura plena, em cursos de especialização, de mestrado e doutorado.
 
A Progressão Funcional é a passagem de um nível para outro, imediatamente superior, dentro da mesma Classe no sentido horizontal, concedido a cada dois anos de acordo com os resultados da avaliação de desempenho funcional.
 
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