A Secretaria Municipal de Saúde tem como competências o planejamento e a execução da política de saúde do Município; a execução e fiscalização do Sistema Único de Saúde – SUS; o desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividade assistenciais e preventivas; da vigilância epidemiológica e sanitária; de orientação nutricional, alimentar e de saúde do trabalhador; da prestação de serviços médicos e ambulatoriais, de urgência e de emergência; da implementação e fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública; do controle de vetores de doenças e zoonoses; da articulação com outros órgãos municipais, demais níveis de governo e entidades de iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos; e outras atividades correlatadas.