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Agricultura e Pecuária
13/09/2018 11h20
Prefeitura inicia na próxima semana cadastramento para Programa de Aquisição de Alimentos

Os produtores deverão procurar a sede da Secretaria Municipal de Agricultura munidos de documentação atualizada e realizar o cadastro

Jornalista: Emanuele Pasqualotto

 

 

Os agricultores familiares do município têm uma grande oportunidade de complementar sua renda em suas atividades agrícolas, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que a partir da próxima segunda-feira, 17, vai iniciar o período de cadastramento. Os interessados em participar devem se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas (Smai).    


Idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa será desenvolvido em Boa Vista pela prefeitura através da Smai. Consiste na compra dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina para instituições previamente cadastradas no programa e que promovem atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social.


A proposta do PAA é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o cadastramento, serão necessários os documentos pessoais do agricultor além da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) atualizada e ativa.


Os grupos preferenciais de atendimento para o programa são assentados, indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais, que preferencialmente não participem de outros programas semelhantes. Ao todo, 61 agricultores serão beneficiados com um recurso de R$ 400.000,00, sendo que cada agricultor terá um montante de R$ 6.500,00 por ano a receber pelos produtos que serão vendidos por eles ao programa.



 

O secretário adjunto da Smai Gulherme Adjuto ressalta que os agricultores devem ficar atentos para a validade da DAP. “A principal exigência do programa é que a DAP do produtor esteja válida, caso contrário isso pode inviabilizar o cadastro”, concluiu.


Outras informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas pelo telefone 3623 1517. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 18h.


 

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