Prefeitura inicia na próxima semana cadastramento para Programa de Aquisição de Alimentos

Os agricultores familiares do município têm uma grande oportunidade de complementar sua renda em suas atividades agrícolas, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que a partir da próxima segunda-feira, 17, vai iniciar o período de cadastramento. Os interessados em participar devem se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas (Smai).

Idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa será desenvolvido em Boa Vista pela prefeitura através da Smai. Consiste na compra dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina para instituições previamente cadastradas no programa e que promovem atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A proposta do PAA é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o cadastramento, serão necessários os documentos pessoais do agricultor além da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) atualizada e ativa.

Os grupos preferenciais de atendimento para o programa são assentados, indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais, que preferencialmente não participem de outros programas semelhantes. Ao todo, 61 agricultores serão beneficiados com um recurso de R$ 400.000,00, sendo que cada agricultor terá um montante de R$ 6.500,00 por ano a receber pelos produtos que serão vendidos por eles ao programa.

O secretário adjunto da Smai Gulherme Adjuto ressalta que os agricultores devem ficar atentos para a validade da DAP. “A principal exigência do programa é que a DAP do produtor esteja válida, caso contrário isso pode inviabilizar o cadastro”, concluiu.

Outras informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas pelo telefone 3623 1517. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 18h.