Habitação

Regularização Fundiária - Moradores de áreas de interesse social recebem títulos definitivos de seus imóveis

Com o título em mãos, o morador passa a ter a garantia jurídica sobre o imóvel, tornando-se proprietário.

Por Edson Ribeiro

20/02/2019

A prefeita Teresa Surita entregou na noite dessa terça-feira,19, mais 143 títulos definitivos para moradores atendidos pelo Programa de Regularização Fundiária. A solenidade de entrega aconteceu auditório do Palácio 9 de Julho.

A entrega de títulos definitivos faz parte do programa coordenado pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), em parceria com o Cartório Loureiro e apoio de diversas secretarias municipais. De acordo com a prefeita Teresa Surita, a prefeitura já alcançou a meta de 3 mil títulos entregues desde que o programa foi implantado em 2017, após o repasse das terras da União para o município.

“Já atingimos dos três mil títulos e vamos continuar trabalhando incansavelmente para entregar o maior número de títulos da cidade de Boa Vista. Nós já começamos 2019 com a 1ª entrega e muitas outras virão. Então, vamos celebrar este momento, pois, realmente, receber o título muda completamente a situação da casa. Você fica dono de fato e de direito e tem todos os direitos legais, como herança, financiamento e o valor do imóvel que aumenta muito é uma outra realidade” destacou.

Ao todo, foram beneficiados pela prefeitura moradores de 14 bairros: Asa branca, Caímbe, Calungá, Cidade Satélite, Santa Tereza, Tancredo Neves, São Vicente, Dr. Silvio Leite, Piscicultura, Jóquei Clube, Buritis, Alvorada, Raiar do Sol, Cambará. Os títulos são entregues devidamente registrados em cartório, sem ônus para o proprietário do imóvel.

Com o título em mãos, o morador passa a ter a garantia jurídica sobre o imóvel, tornando-se proprietário. Além do mais, o documento valoriza o imóvel, auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma. Permite ainda às famílias a condição de herança legal.

Iracélia de Oliveira, moradora do bairro Jóquei Clube, disse estar muito feliz, pois ela esperava muito por isso. “É um momento muito especial para mim, pois são 24 anos que espero por isto. Teve os obstáculos, mas, graças a Deus e o esforço da nossa prefeita, seu trabalho, através da equipe da Emhur, deu tudo certo. Momento assim que eu me sinto muito feliz. Não estou nem acreditando que este documento está saindo”, disse.